Olá Caçadores de Pérolas,

Esse tópico não é nada novo por aqui, mas é extremamente frequente o que vejo no facebook e instagram todo santo dia. Milhares de anúncios de diversos produtos, com preços mirabolantes e milagrosos. Quando vc entra no post, vc se depara com milhares de comentários: Quanto é? Entrega em tal lugar? tem rosa, verde, roxo, azul? Tem Maior, tem menor? Eu quero… e soca lá o email. Mas quase não vejo perguntas como: Qual o numero do registro na ANVISA? Tem ANVISA? Qual a garantia? Qual a empresa responsável pela fabricação, importação e comercialização? As pessoas se esquecem de que, se houver  fiscalização, são elas que respondem, e não quem vendeu. O pior nem é isso, é a falta de segurança desses produtos, a falta de garantia que eles trazem e o risco a saúde.

Mas vem o vendedor, que se esconde atras de um perfil falso, ou de um perfil comercial, sem cnpj, sem endereço, sem nada e responde: O produto é importado. Tem FDA, Tem CE ou qualquer outra certificação. E o povo cai… ou finge que acredita e vai la e compra, pq vai pagar mais barato, pq vai levar vantagem, pq todo mundo compra, pq o governo é ladrão e qualquer outra desculpa para tornar a sua consciência menos pesada.

NO Brasil é lei… para ser comercializado o produto DEVE ter registro na ANVISA, não importa qual certificação ele tenha, se não tiver ANVISA o produto está irregular no país. Quem comercializa, quem compra e quem usa são todos responsáveis criminalmente.

Para se realizar o registro ou o cadastro de um produto para saúde na Anvisa, são necessários:

– Licença de funcionamento emitida pela Vigilância Sanitária Local;

– Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) da Anvisa;

– Certificado de cumprimento das Boas Práticas de Fabricação e Controle (CBPFC); e

– A empresa deve ser cadastrada no portal da Anvisa.

Só para entrar com registro… depois tem todo o processo de aprovação

Você acha que isso é simples? Vc acha que isso é barato? Não, infelizmente não é, e esse valor obviamente é repassado aos que comprarão o produto. Por isso tudo que é legalizado nesse país é tão mais caro. Mas é a regra, é LEI, e lei deve ser seguida. Algumas pessoas vão para  paulista protestar contra o governo e usam e/ou compram equipamento sem registro. Algumas pessoas dão aula com dermapen vermelhinha ( que vende no ebay, aliexpress etc), que todo mundo sabe que não tem registro. Algumas pessoas dão aula com equipamento de criolipólise clonado, roubado  e sem registro. Algumas pessoas usam e locam aparelhos que vem da Argentina porque custam a metade do preço, também sem ANVISA. É tudo corrupção. Da mesma forma. Pense nisso antes de ir para Paulista numa próxima passeata, se vc faz ou fez isso.

De acordo com o artigo, transcrito abaixo na íntegra, da Lei n.º 6.437, de 20 de agosto de 1977, publicada no DOU de 24 de agosto de 1977, que configura as infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências: Artigo 10: São infrações sanitárias: IV – extrair, produzir, fabricar, transformar, preparar, manipular, purificar, fracionar, embalar ou reembalar, importar, exportar, armazenar, expedir, transportar, comprar, vender, ceder ou usar alimentos, produtos alimentícios, medicamentos, embalagens, saneantes, utensílios e aparelhos que interessem à saúde pública ou individual, sem registro, licença ou autorizações do órgão sanitário competente ou contrariando o disposto na legislação sanitária pertinente

Por que produtos sem registro ou sem notificação representam um risco à saúde? (Informações copiadas do site da anvisa)

Porque são produtos que não foram avaliados pela Anvisa e dessa maneira não há conhecimento sobre a sua composição, sobre as condições de fabricação e armazenamento, entre outras informações que qualificam o produto. O risco em consumir produtos sem registro ou sem notificação é justamente expor o organismo a compostos desconhecidos, que podem conter substâncias tóxicas, não apresentar a atividade esperada e que não oferecem qualquer garantia de segurança para os efeitos que possam causar.
Para comprovar que são seguros, que têm qualidade e que são eficazes para o objetivo que se propõem, os produtos sob vigilância sanitária precisam ser registrados ou notificados na Anvisa. Outra premissa fundamental para fabricar produtos com segurança e eficácia é o cumprimento de boas práticas de fabricação pela empresa das Boas Práticas de Fabricação.

Para registrar um novo medicamento, por exemplo, são exigidos relatórios de estudos e experiências realizados, informações técnicas sobre os componentes do produto, dados de controle e especificações, o certificado de boas práticas de fabricação, entre outros documentos que comprovam as condições de eficácia, segurança e qualidade do medicamento. Após analisar a documentação, a Agência avalia a conformidade dos estudos apresentados e de acordo com este posicionamento autoriza ou não o registro do produto.

Quando os produtos apresentam baixo risco sanitário ou já têm a eficácia e a segurança estabelecidas pelo uso consagrado, a Anvisa pode substituir o registro pela notificação ou cadastro. No portal da Agência existem listas de produtos que podem ser cadastrados por meio de notificação simplificada, mediante avaliação técnica. Mesmo assim, a empresa deve possuir os dados comprobatórios que atestem a qualidade, segurança, eficácia, idoneidade dos produtos notificados, bem como os requisitos técnicos estabelecidos na legislação vigente.

As penalidades encontram-se descritas na página http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6437.htm, basta vc clicar ai e conhecer tudo que é possível acontecer com quem não segue a lei. Olhe isso:

Além de ser considerado crime, o uso de produtos e equipamentos sem registro deixa toda a responsabilidade por eventuais insucessos para a CLÍNICA e o PROFISSIONAL que os utilizou. Como agravante, o profissional detentor do produto ou equipamento, poderá enquadra-se ainda como ativo de crime contra a saúde pública, conforme artigo 273 e 334 do código Penal.

O que mais me choca nisso tudo,  são os professores. Os que deveriam orientar, informar e agir de forma ética, que infelizmente ensinam o que não é correto, ensinam a burlar a lei e ainda acham que o que fazem é bonito. Só lamento. No momento vc pode até parecer o professor legal, o que  ensina as coisas a saírem mais baratas ou durarem mais, porém depois os alunos falam é mal… criticam, pq no fundo sabem  que é correto e a verdade sempre aparece. Mas, cada cabeça sua sentença…

Queridos alunos, duvidem do barato, duvidem de promessas milagrosas, não há como trabalhar com produtos ilegais, é crime e vc que pode pagar por isso, não a pessoa que orientou ou vendeu. Vc que luta para fazer sua clientela, que luta para ter seu nome… é você que terá que responder por usar produtos sem registro. É norma. É regra. Infelizmente, isso é vendido livremente e as autoridades nada fazem…. mas façamos nós a nossa parte. Somente assim teremos um pais mais justo. Como podemos cobrar algo se a corrupção começa por nós?  Se levarmos o olho por olho, dente por dente, certamente fracassaremos. Não é este o futuro que queremos para nós nem para nosso país, é?

Pense nisso. Não estou falando só de roller não. Estou falando de tudo, de cosméticos, de equipamentos, de medicamentos… de tudo que se usa sem ter registro na Anvisa. Seja correto. Faça  as coisas corretas.

Não acredita? Entra no site da Anvisa. Olha, checa, confere. É nossa responsabilidade exigir essa documentação. Quem fabrica, quem importa, quem comercializa, quem se responsabiliza pelos equipamentos que usamos. É nosso direito e devemos brigar por eles.

Denuncie nos grupos. Peça os números. SE houver, a empresa fará questão de fornecer. Caso contrário não responderão, ou falarão das certificações internacionais que nada valem aqui. Mostre que vc conhece a lei, que sabe seus direitos. Não alimente esse crime. Não seja vc parte disso. Só tem produto ilegal, pq tem quem compra. FATO.

Hoje é pascoa, para os cristãos. Pascoa é tempo de renovação. De renascimento. De olhar para dentro e mudar o que precisa ser mudado. De reconhecer os erros, de ser humilde como Jesus foi. DE assumir as falhas e não errar mais. Quem nunca errou que atire a primeira pedra, né? Pois então, não erre mais. SE vc não sabia, agora sabe. Se vc já sabia e não seguia, pense, reflita… sua carreira vale essa diferença de preço? Seu diploma vale isso? Seu nome vale isso? Pense na historia dos três porquinhos, como vc quer sua carreira? Sólida como a casa de tijolos ou frágil como a de palha? São suas escolhas que fazem o que vc é ou será…

Escolha bem!

Feliz Páscoa e que Jesus abençoe a todos! Muita paz e amor em suas famílias. É tempo de celebrar! Renasceu o Cristo.

PS: A ANVISA pede a colaboração de todos, se você se deparar com uma situação irregular ou com uma oferta de equipamento pirata, denuncie pela internet na pagina www.anvisa.gov.br ou pelo e-mail ouvidoria@anvisa.gov.br

Para saber mais:

Para pesquisar se um produto para a saúde é registrado na Anvisa, clique aqui ou acesse: www.anvisa.gov.br > Serviços (barra horizontal verde localizada na parte superior da tela) > Consulta a Banco de Dados (coluna à esquerda da tela) > Produtos para a Saúde > clique em “Pesquisa de Produtos para a Saúde Registrados”